REGRAS CLARAS PARA USAR O SITE E CONHECER O SERVIÇO
Termos e condições de uso
Última atualização: 19 de outubro de 2026.
Entenda o papel da EAD Station, as regras de utilização do site e as condições gerais relacionadas à contratação da plataforma.
A EAD Station fornece a plataforma. O cliente hospeda e gerencia os próprios treinamentos. A navegação neste site e o pedido de demonstração não contratam automaticamente uma assinatura. Recursos, valores, limites, implantação e condições comerciais dependem da proposta e do contrato aplicáveis.
1. Identificação e alcance
A EAD Station é uma marca da MAIKON.biz. Este site institucional é de responsabilidade de M. Richardson Martins da Silva Eireli, inscrita no CNPJ 27.751.385/0001-85, com endereço na Av. José Tupinambá, 182, bairro Julião Ramos, Macapá, Amapá, Brasil, apresentada neste site pela marca EAD Station.
Estes termos orientam a utilização de eadstation.com, seus conteúdos públicos, formulários e canais comerciais. Para dúvidas, utilize [email protected] ou a página Fale conosco.
O fornecedor da plataforma, o contratante e suas obrigações específicas serão identificados na proposta e no contrato de cada contratação. Estes termos não substituem nem alteram, por si só, contratos já celebrados.
2. O que a EAD Station oferece
A EAD Station apresenta uma plataforma para hospedar e gerenciar cursos, trilhas e treinamentos próprios de empresas, inclusive empresas de treinamento que atendem clientes e organizações que estruturam universidades corporativas para seus colaboradores.
Conforme o plano contratado, a plataforma reúne recursos de organização de conteúdos, gestão de participantes, avaliações, certificados, relatórios e personalização do ambiente. O cliente define os materiais, os públicos e a condução dos treinamentos.
A disponibilização da tecnologia não inclui automaticamente produção de cursos, fornecimento de instrutores, tutoria, consultoria pedagógica ou operação dos treinamentos. Serviços adicionais precisam constar expressamente da contratação.
3. Uso do site e pedidos de demonstração
Você pode consultar os conteúdos públicos e solicitar contato ou demonstração. Ao enviar um formulário, forneça informações verdadeiras e pertinentes ao atendimento, sem utilizar dados de terceiros sem autorização.
O agendamento de uma demonstração gratuita permite conhecer a plataforma e apresentar as necessidades da sua empresa. Ele não implica cobrança, contratação automática, acesso definitivo ou promessa de aprovação de um projeto. Eventuais testes de uso dependem de condições próprias informadas pela equipe comercial.
Quem solicita ou contrata em nome de uma organização deve ter autorização para representá-la nos atos correspondentes.
4. Planos, contratação e condições comerciais
Antes da contratação, consulte a proposta e o contrato, incluindo funcionalidades, número de participantes, armazenamento, implantação, suporte, valores, tributos, forma de pagamento, vigência e demais condições aplicáveis.
Os conteúdos do site ajudam a compreender o serviço. A disponibilidade de um recurso em determinada contratação depende do plano e das condições expressamente acordadas. Informações comerciais vinculantes e direitos assegurados pela legislação devem ser respeitados.
Regras de renovação, reajuste, suspensão por inadimplência, cancelamento, exportação de dados e eventuais encargos deverão estar claras no instrumento contratado. Esta página não cria multas, prazos de fidelidade ou taxas adicionais por simples navegação.
5. Responsabilidades do cliente e dos usuários
Na utilização de um ambiente contratado, cabe ao cliente, conforme seu papel e o contrato:
- organizar os próprios conteúdos, cursos, trilhas, matrículas e critérios de acompanhamento;
- obter os direitos, as autorizações e as bases legais necessárias para disponibilizar materiais e tratar dados de participantes;
- manter os cadastros corretos e conceder acessos compatíveis com as funções de administradores, instrutores e alunos;
- proteger credenciais e informar suspeitas de uso indevido;
- orientar seus participantes sobre o treinamento, suas regras e o canal de atendimento adequado;
- observar o plano, as condições contratadas e a legislação aplicável.
Os participantes devem observar também as regras da organização responsável pelo treinamento. A divisão de responsabilidades não afasta obrigações próprias do fornecedor da plataforma ou direitos assegurados por lei.
6. Condutas não permitidas
Não é permitido usar o site ou a plataforma para fraude, spam, assédio, discriminação, violação de direitos autorais, disponibilização de conteúdo ilícito ou tratamento irregular de dados pessoais.
Também não é permitido compartilhar credenciais de forma indevida, tentar acessar áreas restritas sem autorização, introduzir códigos maliciosos, comprometer a segurança, sobrecarregar os serviços ou copiar e explorar a tecnologia fora dos limites legais e contratuais.
Indícios de abuso poderão ser analisados para adoção de medidas proporcionais, nos termos da lei e do contrato. Sempre que possível e adequado à situação, será oferecida orientação sobre a irregularidade e as medidas necessárias.
7. Conteúdos, marca e propriedade intelectual
A tecnologia da plataforma, seus componentes, marcas e materiais próprios são protegidos pela legislação e pertencem aos respectivos titulares. A contratação de acesso não transfere a propriedade do software nem autoriza sua revenda ou reprodução fora do que foi acordado.
Os cursos, documentos, vídeos, imagens e demais materiais disponibilizados pelo cliente permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares. O uso desses materiais pelo fornecedor deve estar limitado às autorizações e finalidades necessárias à prestação do serviço, conforme o contrato e a legislação.
O cliente é responsável por ter autorização para hospedar e disponibilizar os conteúdos. O uso da plataforma, por si só, não comprova titularidade, reconhecimento acadêmico ou validade regulatória de cursos e certificados. Essas condições dependem da natureza do treinamento e das regras aplicáveis.
8. Disponibilidade, suporte e serviços de terceiros
A operação pode depender de acesso à internet, navegadores compatíveis e serviços de terceiros. Atualizações, manutenção, falhas técnicas ou eventos externos podem afetar o acesso. Compromissos de disponibilidade e atendimento devem ser verificados no contrato.
O suporte da plataforma segue os canais, o escopo e as condições contratados. Questões sobre conteúdo, notas, presença, certificados ou regras de um treinamento devem ser dirigidas inicialmente à organização que o oferece.
Integrações e links externos, como WhatsApp, formulários, meios de pagamento ou vídeos, podem ter condições próprias. A referência a esses serviços não elimina a responsabilidade de cada parte pelas atividades que realiza.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento relacionado ao site institucional e ao relacionamento comercial é explicado na Política de privacidade. O envio de um formulário não autoriza indistintamente qualquer uso de dados.
Nos treinamentos administrados por clientes, as responsabilidades de controlador, operador e demais envolvidos dependem das atividades e do contrato. A organização que oferece o treinamento deve informar seus participantes sobre o tratamento. Solicitações de privacidade podem ser encaminhadas a [email protected] para orientação conforme a responsabilidade aplicável.
10. Cancelamento e dados ao final do contrato
Pedidos de cancelamento ou alteração de um serviço contratado devem seguir o contrato e ser encaminhados pelos canais de atendimento, com identificação da organização solicitante.
Antes do encerramento, o cliente deve verificar as condições e o prazo aplicáveis para exportação de conteúdos e cadastros, acesso aos registros e eliminação de dados. Essas condições não são presumidas a partir desta página e não afastam os direitos dos titulares nem obrigações legais de guarda.
Havendo relação de consumo, permanecem assegurados os direitos previstos na legislação, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável. Nenhuma cláusula desta página implica renúncia a direitos obrigatórios.
11. Resultados e responsabilidade
A plataforma oferece recursos de tecnologia e gestão. Resultados de aprendizagem, engajamento, redução de custos ou vendas dependem de fatores como conteúdos, público, estratégia, implantação e uso. O acesso à tecnologia não representa garantia de resultado econômico ou educacional específico.
A responsabilidade de cada parte será apurada conforme a legislação e o contrato aplicável, considerando sua atuação e as circunstâncias do caso. Estes termos não afastam responsabilidades legalmente atribuídas nem limitam direitos que não possam ser restringidos.
12. Atualizações, legislação e solução de dúvidas
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site ou nos serviços. A data da versão está no início da página. Alterações que dependam de aceitação específica ou modifiquem contratos em vigor deverão seguir os procedimentos aplicáveis; a publicação desta página não substitui essas providências.
Aplica-se a legislação brasileira. Buscamos esclarecer dúvidas pelo atendimento, sem impedir o acesso às autoridades, aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário. Eventuais regras de foro contratual devem respeitar as competências e garantias legais, inclusive as do consumidor quando cabíveis.
Para questões sobre estes termos, escreva para [email protected].